Praças, calçadas, parques, ruas: quando falamos sobre o que é espaço público, é sobre esse tipo de espaço que nos referimos. Isto é, àqueles locais que são administrados pelo poder público e que estão, ou deveriam estar, disponíveis a todos os cidadãos em uma cidade.
Esses espaços garantem às pessoas o direito ao lazer, à cultura, à expressão e não raro são palco de mobilizações políticas por outros direitos. Ocupar o espaço público é um direito por si só e por isso promover o acesso a esses locais é fundamental em qualquer lugar.
Os espaços privados, por outro lado, são aqueles administrados por pessoas privadas, sejam físicas, sejam jurídicas. É o exemplo de prédios, comércios e empresas em geral. Também é importante que o acesso a eles seja promovido, mas quando falamos do espaço público, falamos sobre algo que é de direito de cada cidadão.
O que é democratização do espaço público
Se ocupar o espaço urbano é um direito de todos, é preciso democratizá-lo, ou seja, fazer com que, de fato, todos os cidadãos de uma cidade tenham acesso a ele.
A democratização do espaço público é importante porque abre portas para o convívio em comunidade, promove oportunidades para as pessoas e faz com que a cidade esteja acessível a todos, o que é fundamental para a qualidade de vida dos cidadãos.
Quando falamos sobre espaço urbano no Brasil, o modelo que predomina é o centro-periferia, em que os espaços públicos mais bem equipados, assim como as melhores oportunidades de empregos e serviços públicos estão no centro, onde vivem as pessoas mais ricas, enquanto as mais pobres vivem nas periferias da cidade, tendo seu acesso às oportunidades dificultado.
Nesse sentido, democratizar o espaço público também é contribuir para que pessoas de todos os lugares de uma mesma cidade tenham oportunidades mais iguais.
A importância da mobilidade urbana para a ocupação do espaço público
Mas como, afinal, democratizar o espaço público? Além de tornar esses espaços seguros e atrativos para as pessoas, investir em mobilidade urbana é essencial. A mobilidade urbana trata de todos os deslocamentos feitos em uma cidade. É, basicamente, por meio dela que nos locomovemos pelos espaços, seja a partir de transportes individuais, seja por meio do transporte coletivo.
A mobilidade, porém, ainda é um desafio. Segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), apenas 52% dos municípios possuem serviços de transporte público no Brasil. Isso, além de impossibilitar o acesso ao espaço público, ainda favorece a segregação social, uma vez que o modelo centro-periferia concentra bens e serviços distantes das moradias.
E mesmo quando o serviço é oferecido, ele ainda passa por desafios. Um deles são os intensos congestionamentos nas médias e grandes cidades, que fazem com que os moradores de áreas mais distantes demorem muito para chegar ao centro da cidade, o que também representa uma perda na qualidade de vida dessas pessoas.
“O transporte coletivo é um bem público que produz benefícios privados no dia a dia. Ele requer um setor público capaz, mas não dispensa um setor privado forte, que possa contribuir com investimentos e ações estratégicas tanto local quanto globalmente”, explica o empresário do setor de transportes Jacob Barata Filho.
É por isso que um transporte urbano de qualidade é peça-chave para a democratização do espaço público. Com a priorização desse modal e dos diferentes modelos de ônibus, no que chamamos de mobilidade urbana sustentável, é possível reduzir a segregação social e, mais do que isso, diminuir o tempo gasto nos deslocamentos, oferecendo mais bem-estar e qualidade de vida aos passageiros, o que também cria condições para que as pessoas ampliem o seu tempo nos espaços públicos.
“As cidades brasileiras, como outras em todo o mundo, precisam se renovar, mas, para isso, é imprescindível associar o planejamento de transporte ao planejamento urbano, sem o quê as soluções não terão o devido alcance”, afirma Jacob Barata Filho.
O projeto Pioneiros do Transporte, que retrata a história e a evolução do transporte público no Rio de Janeiro, aborda a preocupação das gestões de transportes em tornar esse serviço cada vez mais acessível em uma grande metrópole durante várias décadas. Isso demonstra que a preocupação com a democratização do espaço público não é de hoje e deve continuar ganhando ainda mais espaço nos próximos anos.
